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ARTIGO

Erradicar o trabalho infantil

Paiva Netto

Volto ao assunto nesta coluna com o objetivo de contribuir para a erradicação desse preocupante quadro social. É preciso maior discernimento de todos nós dos malefícios que o trabalho infantil traz às novas gerações. As mulheres — que, por sinal, comemoram o seu dia em 8 de março, detentoras do sublime dom da maternidade — compreendem bem essa proteção especial que a sociedade deve às crianças. 

Para a procuradora de Justiça dra. Maria José Pereira do Vale, o primeiro passo para o sucesso dessa empreitada é modificar a cultura que acha benéfico para os pequeninos o trabalho na fase infantojuvenil.

Conscientização familiar

Coordenadora colegiada do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a dra. Maria José, ao participar do programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), apresentou providencial campanha que vem ocorrendo entre organizações da sociedade civil e o poder público, cujo slogan esclarece: “Criança que estuda pode escolher o seu futuro. A que trabalha não”.

Defendeu a procuradora: “Essa mudança de cultura que dá prevalência ao estudo requer uma conscientização dos pais. Eles têm de estar muito cientes de que o estudo é fundamental na vida dos filhos, que nessa fase têm de se ocupar com a escola, com as atividades e brincar. Brincar é um direito que está no nosso ordenamento jurídico, e a brincadeira influi, e muito, no crescimento da criança e estimula a criatividade. É muito importante também para a fase adulta”.

O que é trabalho infantil?

Quanto aos adolescentes, de acordo com a legislação trabalhista, a dra. Maria José enfatizou que “eles podem trabalhar a partir dos 16 anos. Essa é a idade permitida por lei com registro em carteira, desde que não seja em hora extra, turno noturno e atividades que comprometam o desenvolvimento da sua moralidade”.

Existem, porém, casos em que o indivíduo ingressa no mercado de trabalho a partir dos 14 anos. A procuradora explicou: “Trata-se de um contrato de aprendizagem. Além do registro em carteira, ele propicia ao adolescente o estudo de uma ocupação, que o tornará, em dois anos, um profissional na área em que atua”.

Conforme ela ressaltou, nosso país é signatário da Convenção Internacional 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe as formas mais graves de trabalho infantil, entre as quais a exploração sexual e o trabalho nos lixões e no meio de substâncias entorpecentes. As penas para esses crimes são severas. 

Você sabe que, em pleno terceiro milênio, o Brasil ainda possui 3,1 milhões de crianças envolvidas com o trabalho infantil? Os dados constam de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2013. 

Se presenciar a exploração de crianças e adolescentes, ligue — de qualquer parte do território nacional — para o Disque-denúncia da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região: 0800 11 1616.

Grato, dra. Maria José, pelas elucidativas informações. Na Legião da Boa Vontade, há décadas, oferecemos o programa Criança: Futuro no Presente!, que atua no contraturno escolar. Colabora para o protagonismo de crianças de 6 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, considerando a história de vida e as singularidades delas. É uma ação que proporciona reforço didático, desperta, pelo lúdico, competências e habilidades, promove os valores éticos, ecumênicos e espirituais e integra a família.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

LBV

ARTIGO

Paiva Netto

Primeiro de junho de 1989 marca a colocação do cristal sagrado no pináculo do Templo da Boa Vontade, uma das sete maravilhas de Brasília/DF, poucos meses antes da inauguração, em 21 de outubro. A ideia de uma pedra no ápice do monumento constava desde os planos iniciais. Traria a luz do sol para o interior da Pirâmide de Sete Faces, elevando o ambiente e permitindo, como tantos afirmam, a cromoterapia. Os dias passavam velozes e nada de aparecer o mineral na proporção correspondente ao lugar a ele destinado.

Desígnio divino

Como resolver esse impasse? O desígnio divino tinha a solução para a difícil empreitada. Em 16 de março daquele ano, ao voltar de Brasília, onde estive acompanhando as obras do Templo da Paz, assisti a uma reportagem de um telejornal.

Foi assim: encontrava-me no meu gabinete de trabalho em São Paulo. Era alta noite. Ligo o aparelho na antiga TV Manchete. O noticiário já estava pela metade. O que aconteceu? Vi o minério rapidamente e o pessoal dizendo que era o maior cristal puro no mundo. No mesmo instante, telefonei para o estimado Haroldo Rocha, responsável, na época, pela LBV na capital da República, e disse-lhe: — “Haroldo, acabei de ver isso na TV Manchete. Vá buscar essa pedra, por favor. Se não a trouxer (aí dei uma boa gargalhada), não precisa nem voltar. Retorne, mas a traga, porque é o que procuramos”. Na manhã seguinte, matérias a respeito do assunto pululavam na mídia.

Haroldo, então, se dirigiu a Cristalina/GO. Passou o dia inteiro lá. Havia muitos estrangeiros no local. Todos querendo o grande quartzo. Pacientemente, esperou sua vez. Chegando o fim da tarde, pôde falar ao garimpeiro Chico Jorge da necessidade de levar aquela pedra, que seria posta em um lugar especial. Descreveu-lhe o Templo da Boa Vontade em construção. Foi quando, ao se aproximar deles, a esposa do minerador interveio: “Chico, você vai passar essa pedra para o Templo, porque eu sou ouvinte da LBV e gosto muito dela”. Em resumo foi assim. Haroldo retornou, trazendo a pedra que se encontra hoje gloriosamente cravada no pináculo do TBV. O que mais impressiona nessa história é que, naquela mesma semana, a mulher do garimpeiro, dona Maria de Lourdes, lembrou-se de um sonho no qual o marido achava uma pedra que teria uma nobre destinação. Nestes 20 anos, esse belo cristal irradia a luz do Amor de Deus, fortalecendo, ainda mais, a vocação mística da capital brasileira. 

Ao casal Chico Jorge e Maria de Lourdes, a gratidão dos milhões de peregrinos que, ao entrarem na nave da Pirâmide das Almas Benditas, dos Espíritos Luminosos, são beneficiados pela saudável energia espargida do cristal do Templo da Boa Vontade. 

Carta especial

Em correspondência a mim dirigida, o leitor G. P. S., hoje cumprindo pena num presídio, conta que, por intermédio de sua mãe, chegou-lhe às mãos uma das obras de minha autoria: “Quero dizer que há muito tempo tenho acompanhado o trabalho da LBV, o qual tem toda a simpatia de minha parte, e que particularmente acho que é o mais importante que temos no país, principalmente na área social. (...) No início deste mês, a minha mãe me mandou um sedex, pois me encontro encarcerado, e entre os materiais de que necessito mandou-me também o seu livro ‘Em Pauta — Coletânea de artigos publicados’. Esses artigos muito me impressionaram, uma leitura que tocou o meu coração. Que Deus o abençoe grandemente. Um forte abraço”.

Sinto-me gratificado em saber que esses meus modestos escritos lhe estejam reconfortando a alma.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

DIA DO MEIO AMBIENTE

ARTIGO

Criança, um expoente da Natureza

Paiva Netto

Em 19 de agosto de 1982, ante as estatísticas da guerra no Oriente Médio, a Assembleia-Geral das Nações Unidas, numa sessão extraordinária de emergência, estabeleceu 4 de junho Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão.

O Brasil não vivencia propriamente guerras convencionais, mas a violência contra os pequeninos se faz presente no descaso, na exploração, incluída a abominável sexual, na omissão de famílias ou da sociedade. Em artigo publicado na revista Boa Vontade, edição n^o 229, o sociólogo e secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo Floriano Pesaro chama-nos a atenção, por exemplo, para a triste realidade do trabalho infantil. Trago-lhes aqui um trecho:

“O aumento do número de crianças de rua está intimamente relacionado com a pobreza nos centros urbanos. (...) Filhos desse ‘bolsão metropolitano de pobreza’, as crianças que vemos pedindo esmola, fazendo malabares e vendendo balas nos faróis migram para as regiões centrais de São Paulo a fim de trabalhar. Longe de casa e dos bancos escolares, estão expostas à violência moral, física e sexual. Na maioria das vezes, o dinheiro arrecadado não fica com elas, tampouco com as suas famílias. Estimativas revelam que dois terços do que uma criança ganha em um farol (em média, 30 reais por dia) vão parar nas mãos de um aliciador. (...)

“Urge trabalharmos em rede, com sinergia e sincronismo, estabelecendo papéis e diretrizes claras e compromissos concretos para a erradicação definitiva do trabalho infantil, bem como evitar sobreposições de tarefas e desperdício de recursos”. 

Atuar incansavelmente pelo bem-estar das famílias, em especial de crianças e adolescentes em risco social, é uma das principais atribuições da Legião da Boa Vontade, há mais de seis décadas. O esclarecimento das massas, pelo prisma da Espiritualidade Ecumênica, é outra relevante missão sua. É essencial reconhecermos que, acima de tudo, temos deveres espirituais. Assim, os direitos humanos serão respeitados em sua integridade.

Meio ambiente e ecologia

Em 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia. Apesar das resistências, de uns tempos para cá cresce no mundo a preocupação ecológica. 

Vale ressaltar, contudo, como já me expressei na Folha de S.Paulo, em 10 de dezembro de 1989, que o ser humano e seu Espírito Eterno não são criações à parte da Natureza, mas os maiores expoentes. A riqueza deste orbe é a sua Humanidade, visível e invisível, ecologicamente conciliada com a fauna, flora e todo o meio ambiente.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com